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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:50
Homem é condenado por recepção, porte de equipamento e munição da PM
O atendente de farmácia foi condenado á pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:30
Descaracterização do tempo de serviço especial pelo uso de equipamento de proteção é tema com repercussão
O tema, trazido em RE pelo INSS, teve sua repercussão geral reconhecida pelo Plenário e será julgado pela Corte, a qual dará a decisão que orientará sobre o assunto em todas as instâncias do Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Revista com equipamento eletrônico feita pelo Walmart não gera dano moral
A revista pessoal quando efetuada sem o desnudamento ou apalpamento do trabalhador, bem como nos seus pertences, não enseja o pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:21
Falta de equipamento de segurança condena empresa a pagar pensão por morte
Para o INSS, a empresa não observou as normas de conduta relativas à higiene e segurança do trabalho, como previstas nos artigos 120 e 121 da Lei 8.213/91.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:44
Porto Alegre (RS) não pode cobrar pela instalação de equipamento de telefonia
O município de Porto Alegre não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Nulidade do contrato de locação de equipamento usado na prestação de serviços. Salário extrafolha.
Nulo o contrato de locação da motosserra utilizada pelo Reclamante na prestação de serviços, o valor supostamente pago pelo aluguel equivale, na verdade, a salário "por fora", pago de acordo com a produção.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 19:10
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 18:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:31
TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados
Foi determinado pelos Tribunais interdição do equipamento por meio de liminar.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:35
Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento
De acordo com o condomínio, o equipamento coloca em risco a edificação.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:38
Governo decide que extintor de incêndio será opcional para carros de passeio e caminhonetes
Equipamento continua obrigatório para quem faz transporte profissional. Medida pegou de surpresa muitos motoristas brasileiros
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:45
Promotor que adoeceu devido às condições de trabalho será indenizado em R$ 20 mil
Empregado adquiriu hérnia de disco pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:45
Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente
Reclamante que sofreu o acidente estava sem equipamento de proteção individual
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:19
Em Bauru (SP), menina que sobrevive em UTI móvel terá contas de luz pagas pelo Estado
Crinaça de nove anos precisa de equipamento de UTI móvel em casa para sobreviver
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil do estado. Dano moral caracterizado.
Denúncia anônima de existência de equipamento de jogo clandestino no interior de pequeno estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Vício construtivo. Necessidade de troca de equipamento de combate a incêndio (sprinklers). Questão verificada pela perícia e por vistoria do corpo de bombeiros, apesar da emissão de avaliação favorável por este órgão, eis que condicionada à adequação ou substituição do material a ser verificada quando da renovação da vistoria.
Vício construtivo. necessidade de troca de equipamento de combate a incêndio.